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Governo estuda passar fiscalização de barragens para agência

Atualmente, as próprias mineradoras contratam as empresas que fazem a inspeção em seus empreendimentos





O governo estuda passar para a Agência Nacional de Mineração (ANM) a responsabilidade por fiscalizar as barragens no país. Atualmente, as próprias mineradoras contratam as empresas que fazem a inspeção em seus empreendimentos. O órgão seria responsável por criar um cadastro de companhias habilitadas para a fiscalização.

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal, afirmou ao Estadão/Broadcast que a ideia seria de a ANM abrir um edital internacional para licitar as empresas interessadas em realizar a fiscalização e a auditagem externa das barragens.

Elas entrariam em um cadastro geral da agência, que faria a escolha de quem atuaria em determinada barragem aleatoriamente, de forma que nem mesmo a agência pudesse saber qual seria o resultado.

“Aí, a ANM poderia dizer que tal empreendimento minerário, tal empresa de auditoria vai fazer e pode até ser de surpresa. O custo seria pago pelo empreendedor, que já paga hoje”, disse o executivo.

Estudo

O secretário afirmou ainda que a proposta está em estudo e não há data para a sua implementação. De acordo com ele, o cronograma de fiscalização das 480 barragens de mineração do País deverá ser cumprido até o fim deste ano.

Até agora, 187 já passaram por este processo. “Fiscalizadas elas já eram, mas precisam ser depuradas, ainda mais detalhada essa fiscalização. O programa começou em março com 8 fiscais, agora são 20. Então, até o fim do ano acreditamos que vamos conseguir cumprir”, disse.

Vidigal disse ainda que o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), da brasileira Vale, em janeiro deste ano, não aconteceu por falta de fiscalização. “O que realmente ocorreu ninguém sabe ainda, nem a engenharia sabe.

O que se tinha de conhecimento técnico, de engenharia para esse tipo de construção era tido como algo seguro. E aí se viu que não era seguro. Não foi por causa da falta de fiscalização que aconteceu Brumadinho”, disse.

Fonte: METRÓPOLES por ESTADÃO