Finalidades Sociais – Agência Federal

Finalidades Sociais

FINALIDADE SOCIAIS
  • promoção da educação, da saúde, da assistência social, do voluntariado, da cultura, da defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico, do desenvolvimento econômico e social e do combate à pobreza;
  • defesa da ética, da paz, da cidadania, da democracia, da preservação e conservação do meio ambiente e do desenvolvimento local, regional e nacional, inclusivo e sustentável;
  • a solidariedade, a cooperação e o respeito à diversidade para a construção de valores de cidadania, patriotismo e de inclusão social e produtiva, visando maior qualidade de vida da população, especialmente em situação de desigualdade e vulnerabilidade social;
  • desenvolvimento, disponibilização e implementação de conhecimentos técnicos e científicos para as diversas áreas do conhecimento humano, bem como de tecnologias alternativas e soluções voltadas à mobilidade de pessoas, por qualquer meio de transporte e à garantia de acessibilidade por pessoas com deficiência;
  • planejamento, gestão e desenvolvimento do turismo, visando à melhoria da atratividade do destino, a eficácia do marketing, a melhoria da produtividade e o controle dos limites ambientais e culturais;
  • a participação social como direito do cidadão e o estabelecimento de mecanismos que ampliem a gestão de informação, a transparência e a publicidade na gestão pública, visando a economicidade, eficiência e eficácia, bem como a transparência na aplicação dos recursos públicos;
  • estimulo à participação da sociedade civil organizada no processo de avaliação da gestão pública e incentivo ao voluntariado nas ações de monitoramento, investigação e denúncia sobre atos de corrupção e improbidade administrativa;
  • realização de pesquisas de opinião pública sobre a qualidade dos serviços públicos prestados e concessão de prêmio para pessoas físicas e jurídicas que se destacarem no exercício de suas funções em benefício da sociedade;
  • desenvolvimento de projetos para a melhoria do sistema de segurança pública, mediante ações de prevenção ao crime relacionadas à educação, saúde, moradia, emprego, policiamento, etc., bem como à persecução criminal, processo judicial, execução penal e reinserção social, visando o respeito aos direitos humanos e a promoção da paz social;
  • cooperação com instituições governamentais para o desenvolvimento de sistemas e soluções visando à prevenção e o combate à criminalidade, especialmente nos crimes de corrupção, pirataria, pedofilia, contrabando, crimes cibernéticos, tráfico de pessoas e crimes ambientais;
  • promoção de pesquisas e estatísticas criminais, e a realização de projetos e para a melhoria da estrutura, organização e funcionamento dos órgãos policiais e de segurança pública no Brasil;
  • realização de auditoria, perícia técnica e forense em tecnologia, engenharia, meio ambiente, finanças públicas, dentre outras, bem como a realização de assessoria e consultoria para a implementação de inovações sociais e novas tecnologias;
  • realização de pesquisas científicas, estudos técnicos e acadêmicos para o desenvolvimento de soluções em tecnologia da informação, telecomunicações e tecnologias de ponta, visando a eficiência e eficácia da gestão pública e a melhoria da segurança pública no Brasil;
  • promoção, proteção e defesa dos direitos humanos como valores universais e igualitários para todas as pessoas, incluindo o direito à vida, à saúde, à educação, à dignidade, à moradia, ao trabalho, ao esporte, ao lazer, à liberdade, à segurança pessoal, à liberdade de opinião e de expressão, à justiça, à seguridade, à assistência, à previdência social, ao meio ambiente saudável, dentre outros;
  • Repúdio ao terrorismo e a todas as formas de preconceito e discriminação quanto à raça, etnia, idioma, idade, cor, sexo, religião, profissão, opinião política, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição.

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